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Indicação - (336138)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de obras de revitalização da praça da SQS 410, contemplando a reforma e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e a implantação de parque infantil, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de obras de revitalização da praça da SQS 410, contemplando a reforma e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e a implantação de parque infantil, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação de moradores e frequentadores da SQS 410, no Plano Piloto, que reivindicam melhorias na praça localizada na quadra, especialmente a reforma e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário – PEC já existente no local, bem como a implantação de um parque infantil.
A praça constitui importante espaço de convivência comunitária, lazer e promoção da qualidade de vida para moradores de todas as idades. No entanto, a comunidade relata a necessidade de revitalização dos equipamentos públicos existentes, especialmente do PEC, que é amplamente utilizado para a prática de atividades físicas e necessita de reparos e manutenção para garantir condições adequadas de uso e segurança.
Além disso, a implantação de um parque infantil representa uma demanda recorrente das famílias da região, ampliando as opções de lazer para crianças e contribuindo para a ocupação saudável e positiva do espaço público. A medida proporcionará mais conforto, acessibilidade e integração entre os moradores, fortalecendo os vínculos comunitários e incentivando a utilização da praça pela população.
Investir na recuperação e ampliação dos equipamentos públicos é promover qualidade de vida, incentivar a prática de atividades físicas, estimular a convivência social e valorizar os espaços urbanos destinados ao bem-estar da comunidade.
Diante do exposto, sugere-se a adoção das providências necessárias para a reforma e manutenção do PEC existente, bem como para a implantação de parque infantil e demais melhorias que se mostrarem necessárias na praça da SQS 410.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:44:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (335943)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a implantação de rede de abastecimento de água potável no conjunto S, Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama- RA II.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a implantação de rede de abastecimento de água potável no conjunto S, Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama- RA II.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação dos moradores do Residencial Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama, que reivindicam a implantação de rede de abastecimento de água potável no conjunto S.
Segundo relatos encaminhados pela comunidade, a ausência de rede regular de abastecimento tem gerado inúmeros transtornos aos moradores, comprometendo o acesso a um serviço essencial e impactando diretamente as condições de higiene, saúde, dignidade e qualidade de vida das famílias que residem na localidade.
O acesso à água potável constitui um serviço público fundamental e indispensável para a promoção da saúde pública, prevenção de doenças e garantia de condições adequadas de moradia. Nesse sentido, a inexistência de infraestrutura de abastecimento representa um desafio significativo para a população, que necessita de atendimento por parte do Poder Público.
Diante desse cenário, faz-se necessária a realização de estudos técnicos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, visando avaliar a viabilidade da implantação da rede de abastecimento de água no Conjunto S do Residencial Paraíso, bem como a adoção das providências cabíveis para atender essa importante demanda da comunidade.
A medida contribuirá para a melhoria das condições de vida dos moradores, promovendo mais saúde, segurança sanitária e bem-estar social, além de representar um avanço na ampliação da infraestrutura urbana da região.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:44:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (335926)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de providências para a ampliação do quadro de profissionais da Unidade Básica de Saúde nº 10 de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a adoção de providências para a ampliação do quadro de profissionais da Unidade Básica de Saúde nº 10 de Ceilândia, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo atender solicitação apresentada por moradores e usuários da Unidade Básica de Saúde nº 10 de Ceilândia, que relatam dificuldades no acesso aos serviços de saúde em razão da insuficiência de profissionais para atender adequadamente à demanda da região.
Segundo os relatos recebidos, a unidade enfrenta sobrecarga de atendimento, especialmente em virtude da carência de médicos e técnicos de enfermagem, situação que acaba impactando o tempo de espera, a qualidade da assistência prestada e as condições de trabalho das equipes atualmente em exercício.
O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços básicos de saúde, promovendo ações de prevenção, acompanhamento e cuidado contínuo. Nesse sentido, a ampliação do quadro de profissionais da UBS nº 10 contribuirá significativamente para melhorar a capacidade de atendimento da unidade, proporcionando maior eficiência, agilidade e qualidade nos serviços oferecidos à comunidade.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de estudos e a adoção das providências cabíveis por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para reforçar as equipes da unidade, especialmente com a ampliação do número de médicos e técnicos de enfermagem.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:44:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 335926, Código CRC: 5ab20f5d
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Indicação - (336140)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Parque Infantil na Avenida Principal da Estância 05, em Planaltina-DF, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Parque Infantil na Avenida Principal da Estância 05, em Planaltina-DF, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação dos moradores da Estância 05, em Planaltina, que reivindicam a implantação de um Parque Infantil na Avenida Principal da localidade, com o objetivo de oferecer às crianças e às famílias um espaço adequado para lazer, recreação e convivência comunitária.
A demanda reflete uma necessidade apontada pela própria comunidade, que carece de equipamentos públicos destinados ao entretenimento infantil e à utilização dos espaços públicos de forma segura e organizada. A implantação de um parque infantil contribuirá para o desenvolvimento social das crianças, incentivando atividades ao ar livre, a prática de hábitos saudáveis e a interação entre as famílias da região.
Além de proporcionar mais qualidade de vida à população, a instalação desse equipamento público promoverá a ocupação positiva do espaço urbano, fortalecendo os vínculos comunitários e ampliando as opções de lazer para os moradores. Espaços públicos bem estruturados favorecem a convivência social, estimulam o sentimento de pertencimento e contribuem para a valorização da região.
Investir em áreas de lazer voltadas ao público infantil representa um importante compromisso com o bem-estar das famílias e com a construção de uma cidade mais acolhedora, inclusiva e preparada para atender às necessidades da população.
Diante do exposto, sugere-se a adoção das providências necessárias para a implantação de um Parque Infantil na Avenida Principal da Estância 05, em Planaltina, garantindo mais lazer, segurança e qualidade de vida para as crianças e para toda a comunidade local.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:44:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 336140, Código CRC: 3b4f01a7
Exibindo 323.889 - 323.892 de 326.737 resultados.